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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 984)

Vídeo: Governo terá dificuldade para cumprir meta fiscal em 2026, avalia IFI

26/05/2025 raadvocacia

O relatório de maio da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na sexta-feira (23), prevê agravamento do desequilíbrio fiscal e descompasso com as projeções apresentadas na proposta de Lei de Diretrizes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte

26/05/2025 raadvocacia

Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da União […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso recebe 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics no início de junho

23/05/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional vai sediar, de 3 a 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, reunindo parlamentares dos 11 países membros e de países parceiros do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão anuncia assinaturas para CPI: ‘nunca uma eleição da CBF foi tão articulada em Brasília’

23/05/2025 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: IFI: relatório alerta que contas públicas não se sustentam sem novo ajuste

23/05/2025 raadvocacia

Em seu centésimo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), lançado nesta sexta-feira (23), a Instituição Fiscal Independente (IFI) alertou que o Brasil caminha para uma reforma profunda do regime fiscal. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado acompanha mudanças no ensino a distância

23/05/2025 raadvocacia

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para o ensino superior à distância, com a proibição da oferta 100% remota e restrição de cursos como medicina, direito e enfermagem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão analisa projeto antifraude em consignados no INSS

23/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa um projeto de lei que pode ajudar a conter fraudes em consignados do Instituto Nacional do […]

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Áudio: Proposta muda regras de aplicação de receitas na manutenção do ensino

23/05/2025 raadvocacia

Já está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar as regras de aplicação mínima de receitas pela União e pelos estados e municípios na […]

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Áudio: Senadores lamentam morte de Sebastião Salgado

23/05/2025 raadvocacia

Senadores manifestaram pesar pela morte do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos, em Paris, na França. Reconhecido internacionalmente pelos registros de temas sociais e ambientais, Sebastião Salgado nasceu em […]

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Áudio: Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten

23/05/2025 raadvocacia

Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia […]

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