A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai […]
Áudio: Congresso vai analisar MP que isenta 60 milhões da conta de luz
A medida provisória da reforma do sistema elétrico (MPV 1.300/2025), que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica, será analisada inicialmente por uma comissão mista, cujo relator deverá […]
Áudio: Davi convoca sessão do Congresso para vetos e requerimento da CPMI do INSS
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (22) que vai convocar para o dia 17 de junho uma sessão destinada à apreciação de vetos e à […]
Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais
O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. É o que estabelece […]
Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados
Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Executivo federal será enviado para tramitação no Senado. […]
Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega
O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). A lei, sancionada pelo presidente […]
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano
As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, […]
Áudio: Comissão aprova acordo entre Brasil e Israel no setor de aviação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou dez acordos internacionais nesta quinta-feira (22). Entre eles está o PDL 465/2022, sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em […]
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João […]