O Plenário aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e simplifica as normas de concessão de licenças para obras em todo o país (PL 2.159/2021). Entre as novidades […]
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no […]
Sergio Moro pede ao STF manutenção de repasses públicos a Apaes do PR
O senador Sergio Moro (União-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do direito das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná de receberem recursos públicos […]
Vídeo: Acompanhe o Senado Notícias
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado assegura cirurgia plástica reparadora para vítimas de queimaduras
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.558/2019) que trata da atenção e dos direitos das pessoas vítimas de queimaduras. O projeto garante atendimento integral nas redes […]
Áudio: CCJ aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim da reeleição para governadores, prefeitos e presidente da República (PEC 12/2022), que terão mandatos de cinco anos, […]
Zequinha Marinho critica sua exclusão de debate sobre destinação de terras no Pará
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério […]
Kajuru destaca importância da Defensoria Pública em pronunciamento
Durante discurso no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou a importância do papel dos defensores públicos no Brasil, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, […]
Debate na CCT aponta diferenciais do Brasil para receber data centers de IA
A regulamentação de data centers vai contribuir para o desenvolvimento da economia, dado o avanço da inteligência artificial em todos os setores, os quais, em um futuro não tão distante, […]
UIP enviará delegação ao Brasil para tratar de restrições a direitos de Marcos do Val
Após análise das denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à União Interparlamentar (UIP), a organização decidiu enviar uma delegação ao Brasil para visitar as autoridades envolvidas e intermediar […]