O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que classifica como crime ambiental o desenho de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins estéticos (PL […]
Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O projeto prevê medidas para socorrer estados e […]
Áudio: Plenário define regras de pesquisa com petróleo e gás no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que define regras de investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação na exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5066/2020). […]
Áudio: Comissão de Agricultura aprova novo marco do licenciamento ambiental
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que cria um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no país (PL 2159/2021). A proposta estabelece normas nacionais […]
Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o Brasil. A sessão também vai destacar […]
Áudio: Senado aprova proposta para estados e DF criarem leis de proteção a idosos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de os Estados e o Distrito Federal terem leis próprias relacionadas à proteção do […]
Áudio: Securitizar dívidas de produtores afetados por desastres climáticos é aprovada na CRA
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto (PL 320/2025) que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos […]
Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário com urgência
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e uniformiza os procedimentos para emissão […]
Chico Rodrigues destaca avanços em infraestrutura e cobra ações para BR-319
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou nesta terça-feira (20), em pronunciamento em Plenário, os temas debatidos durante audiência pública com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ocorrida na Comissão de […]
Girão defende fim da reeleição, unificação de pleitos e 5 anos de mandato no Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mas […]