O senador Lasier Martins (PSD-RS) criticou o projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Segundo ele, esta é uma tentativa de atrapalhar a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O senador frisou que tanto o Código Penal quando diversas outras leis já contêm normas para coibir o abuso de autoridade no Brasil.

Lasier lembrou que o projeto discutido pelo Senado foi apresentado há menos de um ano. Enquanto isso, outras iniciativas que, segundo ele, realmente interessam a população não tem uma análise tão rápida pelos parlamentares.

O senador apresentou dados de uma enquete do portal E-Cidadania que comprovam a alta rejeição do projeto do abuso de autoridade pela maioria dos cidadãos que responderam.

– São 260 mil contra 4 mil. São 65 vezes mais brasileiros se manifestando pelo e-cidadania contra esse projeto do que a favor. E aí pergunto aos senhores senadores que amanhã vão discutir esse projeto na CCJ: devemos ou não devemos levar em conta o portal e-cidadania? Devemos respeitar ou não? – indagou o senador

Você também pode opinar sobre este e outros projetos no portal E-Cidadania. Basta acessar o endereço eletrônico www ponto senado ponto leg ponto br barra ecidadania.

Sabotagem

O senador Lasier Martins também chamou a atenção para um editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a hipótese de estar ocorrendo uma sabotagem contra a Operação Lava Jato. Ele citou o caso de uma procuradora da república que apresentou projeto de resolução ao Conselho Nacional do Ministério Público que pode interferir diretamente nas investigações.

Lasier afirmou que esta iniciativa obriga o procurador-geral da República a mudar a sua equipe dedicada às forças-tarefas, mesmo que elas se encontrem em fases importantes. Segundo o senador, o projeto prejudica o andamento da Operação Lava Jato e é necessário que a procuradora explique os motivos que a levaram a apresentar esta proposta.

– Que ela nos mande dizer qual é o motivo, qual é a razão de limitar o poder do procurador de formar a sua equipe, de manter a sua equipe, de convocar outros procuradores do Brasil, como até bem pouco convocavam um dos melhores procuradores que nós temos no Rio Grande do Sul, Douglas Fischer, e que agora não poderia ser chamado porque tem tempo limitado pra isso. Um obstáculo que está sendo tentado – afirmou o senador.

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)