Está na pauta do plenário, o PRS 55/2015, que limita a 12% a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo as companhias aéreas, os gastos com tributação correspondem a quase 40% do preço final das passagens. Mas alguns estados alegam que não podem arcar com a perda de arrecadação.
Resolução que pode aumentar oferta de voos está na pauta do Plenário
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
