O projeto de lei da Câmara (PLC 71/2014) obriga donos de piscina a instalar mecanismo contra sucção de pessoas e traz novas regras para os usuários. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e será votada agora pelo Plenário do Senado com pedido de urgência na deliberação.
Proposta que regulamenta o funcionamento de piscinas é aprovada em comissão
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)