O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um projeto lei (PL 3696/2023) que renova até 2043 a cota de tela — a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
