A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019). A iniciativa (REQ 81/2023-CAS) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi apoiada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). A data do debate ainda será definida pela CAS. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)