A matéria (PLS 310/2016) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pode alcançar 40% dos detentos do País. O colegiado também aprovou ampliação de pena para torcida organizada envolvida em tumulto e vandalismo e para quem incentiva ou ajuda na automutilação de crianças e adolescentes.
Condenado pagará pela tornozeleira, decide Comissão de Constituição e Justiça
Vândalos de torcidas organizadas poderão ser presos por até quatro anos
Avança projeto que tipifica como crime induzir jovens à automutilação
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)