A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O PLS 310/2016 estabelece que os condenados monitorados eletronicamente devem arcar como custo da tornozeleira.
Condenado pagará pela tornozeleira, decide Comissão de Constituição e Justiça
Vídeo – Comissão dá aval para que custo de manutenção de tornozeleira eletrônica seja pago por preso
Áudio – Condenados pela Justiça poderão ter que pagar pelos custos da tornozeleira eletrônica
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)