CRONOGRAMA DE ATIVIDADES MARCO TEMPORAL ATIVIDADE NOV DEZ ● Deliberação do Plano de Trabalho na Comissão. 1º ● Solicitação de apoio à consultoria do Senado (estudos e propostas). 1º ● Reunião Técnica: assessoria e consultoria (definir papéis/estratégias). 1º ● Início do recebimento de contribuição (parlamentares, executivo, órgãos de controle e sociedade); e de abertura do e-cidadania.
1º ● Solicitação de relatório TCU/TCEs (fiscalização: metas, execuções, recursos e medidas corretivas quanto às políticas de saneamento básico por região).
06 ● Solicitação de relatório aos Governo (realidade do saneamento na região). 06 ● Prazo final para identificação dos atores sociais e agentes econômicos por eixo/região.
06 ● Prazo final para levantamento e análise de estudos e avaliações existentes. 08 ● Prazo final para levantamento de todos os debates realizados e conclusões. 08 ● Audiência pública. PAINEL: I. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
09 ● Audiência pública. PAINEL: II. Disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes. III. Articulação com as políticas: desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate à pobreza, proteção ambiental, promoção da saúde, recursos hídricos e outras.
16 ● Audiência pública. PAINEL: IV. Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos. V. Redução e controle das perdas de água, estímulo à racionalização de consumo e fomento à eficiência energética, reuso de efluentes sanitários e aproveitamento de águas de chuva.
23 ● Audiência pública. PAINEL: VI. Aplicabilidade Lei 14.026/20 (marco legal do saneamento básico). VII. Aplicabilidade Lei 13.529/17 (fundo apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e PPP, para financiar serviços técnicos).
VIII. Averiguação da relação entre resultados regionais e investimentos locais.
30 ● Prazo final para realização de diligências in loco (se necessário). 30 ● Prazo final para recebimento de contribuições em geral (e-cidadania). 30 ● Prazo final para recebimento de relatórios do TCU e dos TCEs. 30 ● Prazo final para recebimento de relatório (Governo dos Estados e DF). 30 ● Apresentação do relatório final consolidado. 04 ● Apreciação do relatório final pela Comissão. 12 Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)