O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro).
As matérias, aprovadas em regime de urgência, serão encaminhadas à promulgação. Operações de crédito autorizadas PRS 119/2023 Beneficiado
São Paulo Valor
Até US$ 164,23 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade
Financiamento parcial do Projeto São Paulo Mais Digital Relator
Senador Otto Alencar (PSD-BA) PRS 120/2023 Beneficiado
Belém (PA) Valor
Até US$ 60 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) Finalidade
Financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará (Prommaf) Relator
Senador Jáder Barbalho (MDB-PA) PRS 121/2023 Beneficiado
Piauí Valor
Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade
Financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí) Relator
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) PRS 122/2023 Beneficiado
Rio Grande do Sul Valor
Até US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade
Financiamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do estado do Rio Grande do Sul Relator
Senador Paulo Paim (PT-RS) PRS 123/2023 Beneficiado
Acre Valor
Até US$ 39 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) Finalidade
Financiamento parcial do Programa de Infraestrutura e Saneamento do estado do Acre (Proisa) Relator
Senador Alan Rick (União-AC) PRS 124/2023 Beneficiado
Piauí Valor
Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade
Financiamento parcial do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí Relator
Fernando Dueire (MDB-PE) PRS 125/2023 Beneficiado
Acre Valor
Até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade
Financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Acre – Pro-gestão Acre Relator
Sérgio Petecão (PSD-AC) PRS 126/2023 Beneficiado
Município do Rio de Janeiro Valor
Até US$ 135, 2 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade
Financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do município Relator
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) PRS 129/2023 Beneficiado
Banco do Brasil Valor
US$ 500 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade
Financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas Relator
Lucas Barreto (PSD-AP) PRS 130/2023 Beneficiado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Valor
até US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade
Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente Relator
Senador Otto Alencar (PSD-BA) PRS 131/2023 Beneficiado
Tocantins Valor
US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins – Pro-Gestão Tocantins Relatora
Senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) PRS 132/2023 Beneficiado
União Valor
Até US$ 54 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade
Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades Relator
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)