Com a aprovação do aumento do déficit fiscal de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões negativos, deputados e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ainda aguardam o envio, pelo governo, das alterações no Orçamento da União. Entretanto, a mensagem presidencial até o momento não foi enviada e todo o calendário de tramitação do projeto da lei do Orçamento de 2018 começa a ficar comprometido.
O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), manifestou insatisfação com esses atrasos.
– A expectativa era de que o governo tivesse enviado a peça oficial na sexta-feira da semana passada. Até hoje o governo não se manifestou, Os trabalhos da comissão estão prejudicados, uma vez que o governo não enviou ainda a nova peça orçamentária, obedecendo à alteração da meta fiscal que também foi aprovada pela Comissão de Orçamento. Portanto, nós continuamos aguardando e os trabalhos ficam prejudicados – lamentou.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) demonstrou preocupação com a situação.
– Todos estávamos preocupados com a omissão e a indiferença do governo em relação à proposta orçamentária. Já estamos próximos da apresentação das emendas de bancada, como também das individuais e até agora o governo não se manifestou sobre o complemento da proposta orçamentária que eles mandaram no mês de agosto. Estamos aguardando então, que eles mandem. Por que se não, nós vamos transformar o orçamento naquilo que todo mundo diz, uma peça de ficção – disse Valadares.
A CMO promove nesta quinta-feira (5) audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A expectativa é que o ministro possa explicar quais das emendas parlamentares vetadas poderão ser revistas e dar uma data para o envio das alterações da LOA de 2018.
Com informações da Rádio Senado
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)