A falta de renovação em tecnologia, na legislação e em investimentos na prospecção está prejudicando a descoberta de novas reservas minerais, afirmaram os especialistas em audiência pública nesta terça-feira (3). A crise da pesquisa mineral foi debatida na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 790/2017, que faz parte do novo marco regulatório definido pelo governo federal para o setor mineral.
O setor mineral representa 5% do produto interno bruto brasileiro e em 2015 empregou 214 mil trabalhadores. Mas, em 2016, houve uma queda de mais de 90% na pesquisa em novos campos minerais no Brasil em relação a 2012.Segundo João Luiz de Carvalho, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, o país não pode ficar parado diante da crise.
– Além da crise das commodities minerais, nós tivemos o advento do que veio a ser a não regulamentação, a falta de segurança jurídica e clareza do marco regulatório mineral brasileiro – afirmou.
Para Miguel Cedraz Nery, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, o Brasil atrai apenas 3% de tudo o que é investido em pesquisa mineral no mundo, que depende em grande medida do investimento tecnológico.
– Não adianta descobrir jazida e achar que o minério vai brotar. Não brota. Ele precisa de tecnologia para reduzir custo, melhorar a qualidade e, nessa condição, poder ser concorrente com os países que também estão investindo em tecnologia – alertou.
O relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também defendeu melhores condições para a pesquisa.
– No momento em que você incentiva a pesquisa, ou através de uma licença ambiental mais célere, ou através de vantagens tributárias para quem fizer o investimento, nós vamos conseguir ter um estoque de pesquisas já comprovadas – disse.
Flexa Ribeiro espera que o relatório sobre a medida provisória seja votado na comissão até o dia 20 de outubro.
Com informações da Rádio Senado
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)