O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139 de 2025), aprovada pelo Senado em abril. A norma foi divulgada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. A política permite que pais ou familiares que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, no parto ou logo após o nascimento, tenham o direito a apoio psicossocial especializado, espaço reservado nas maternidades, exames que investiguem a causa das perdas e acompanhamento de saúde mental em uma próxima gestação. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)