A reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher prevista para esta quarta-feira (11) não ocorreu por falta de quórum.
Os senadores e deputados federais que integram a comissão iriam analisar requerimentos.
Entre eles está o REQ 1/2026 – CMCVM, que propõe uma audiência pública para se debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).
Esse requerimento foi apresentado pela presidente da comissão, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).
A vice-presidente desse colegiado é a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
