Sancionada pelo presidente da República, a lei que estabelece no dia 22 de julho a reflexão sobre as diversidades em todo o país, e homenageia a data de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes. A Lei 15.368, de 2026, tem origem no PLS 286/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), que se refere ao programa “Cantando as Diferenças”, colocado em prática em vários municípios gaúchos, a começar por Gravataí, numa agenda coletiva do poder público a sociedade civil organizada, especialmente no âmbito municipal. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)