A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.
No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.
A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.
Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).
Os pedidos aprovados são os seguintes: Rádios comunitárias Solicitante
Projetos
Local
Relator
Decisão Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari
PDL 72/2024
Capivari (SP)
Chico Rodrigues Outorga autorização Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM
PDL 130/2024
Ipaussu (SP) Chico Rodriguesntes Renova autorização Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova
PDL 330/2023
Porto Ferreira (SP)
Dr. Hiran
Renova autorização Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis
PDL 124/2024
Jardinópolis (SP)
Dr. Hiran Renova autorização Associação Amigos de Arari
PDL 489/2024
Arari (MA)
Dr. Hiran Renova autorização Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos
PDL 577/2024
Serrinha dos Pintos (RN) Dr. Hiran Renova autorização Associação Cultural Serra
PDL 623/2024
Tangará da Serr (MT)
Dr. Hiran Renova autorização Associação Comunitária São Francisco de Assis
PDL 486/2025
Abelardo Luz (SC)
Hermes Klann
Renova autorização Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo
PDL 391/2025
Pouso Redondo (SC)
Hermes Klann
Renova autorização Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul – Acocas
PDL 147/2024
Caxambu do Sul (SC)
Ivete da Silveira Outorga autorização Associação Batataense Cultural – ABC
PDL 154/2022
Batatais (SP) Rogério Carvalho Renova autorização Rádio FM 103 Ltda
PDL 629/2024
Maravilha (SC) Esperidião Amin Renova permissão FMs Solicitante
PROJETOS
Local
Relator
Decisão Fundação Claret
PDL 553/2023
Batatais (SP)
Dr. Hiran
Renova permissão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PDL 400/2024
Barreirinhas (MA)
Dr. Hiran
Outorga permissão Sesal – Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda
PDL 262/2025
Ponta Grossa (PR)
Flávio Arns
Renova permissão Rádio Regional Comunicação Ltda
PDL 98/2024
Ribeirão Preto (SP)
Chico Rodrigues
Renova permissão AMs que se tornaram FMs Solicitante
PROJETOS
Local
Relator
Decisão Rádio Mirante do Maranhão Ltda
PDL 517/2024
Imperatriz (MA)
Weverton
Renova concessão Rádio Piratininga de Piraju Ltda
PDL 546/2024
Piraju (SP)
Weverton
Renova concessão Rádio Sociedade Catarinense Ltda
PDL 457/2024
Joaçaba (SC)
Esperidião Amin
Renova concessão Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda
PDL 439/2024
Barra do Bugres (MT)
Izalci Lucas
Renova concessão .
Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio: PDL 582/2019: Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Asca, em Alvinópolis (MG);
PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
PDL 123/2024: Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde – Ascocave, em Cana Verde (MG). Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.
A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)