Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que há expectativa de aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (2). A PEC 221/2019 é o primeiro item da pauta. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. As mudanças serão implementadas de forma gradual. Segundo Omar Aziz, se aprovada na CCJ, a intenção é encaminhar a PEC imediatamente ao Plenário e buscar um calendário especial para acelerar a votação. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
