A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir atendimento presencial e auxílio de profissionais em serviços essenciais, mediante solicitação. O PL 1159/2026 também amplia medidas de acessibilidade e educação digital para pessoas idosas, com orientações contra fraudes na internet. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na forma de substitutivo do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O relatório foi lido na comissão pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). O projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *