A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai votar o projeto que muda a lei da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308, de 2022), estabelecerndo diretrizes para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil na atenção primária à saúde (PL 3.906/2025).
A proposta original, da senadora Dra. Eudócia (PSD-PI), recebeu um texto alternativo (substitutivo) do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF) explicou que o novo texto mantém o foco no diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, mas sem criar novas obrigações. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)