Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação Sem Desconto, motivaram reação do Congresso. Além do pedido […]
Vídeo: J. Borges: poesia e arte no Salão Negro do Congresso Nacional
Está no Salão Negro do Congresso Nacional a primeira exposição sobre a obra do pernambucano J. Borges após a morte do artista, no ano passado. O mestre do cordel e […]
Vídeo: CMA analisa lei do licenciamento ambiental – 13/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita. Autor […]
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS
Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto […]
Áudio: Nova lei garante participação da sociedade civil nas decisões da Conitec
O presidente Lula sancionou a Lei 15.120, de 2025, que garante a participação da sociedade civil na Conitec, comissão que define quais medicamentos e tratamentos serão oferecidos pelo SUS. Agora, entidades com […]
Áudio: Projeto prevê mudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL 1.976/2025 tem como objetivo proporcionar […]
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimento do país. O parlamentar destacou a situação do estado de […]
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A iniciativa visa harmonizar a legislação com a crescente […]