Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 74/2023), de sua autoria, que torna obrigatória a assinatura presencial […]
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário na quinta-feira (15). O PL 4.206/2020, da Câmara […]
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 2009 na cidade de Bruxelas, capital […]
Áudio: Senado terá subcomissão sobre mães que voltaram ao Brasil após violência
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (14), às 11h, uma subcomissão que vai analisar a situação de mães que regressaram com seus filhos ao Brasil após sofrerem violência doméstica cometida […]
Áudio: Senado volta a analisar marco das concessões e PPPs
O Senado vai analisar novamente o projeto que reformula as regras de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Aprovado pelos senadores em 2018, o PL 472/2012 foi alterado na Câmara dos […]
Áudio: Direitos para trabalhadores precarizados são defendidos em sessão especial
Na sessão em homenagem aos trabalhadores, na sexta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a legislação trabalhista para proteger os chamados precarizados, que atuam sem direitos como salário mínimo, […]
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos […]
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. […]
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o projeto que obriga […]
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto de lei segundo o qual […]