A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em diferentes partes do mundo. Os nomes […]
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por instituições públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) […]
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), […]
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que são centros de atendimento integrado para crianças […]
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O texto, da senadora Damares […]
Girão diz que denúncias no INSS e na CBF são ‘retrato do Brasil de hoje’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), voltou a cobrar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os desvios no Instituto Nacional […]
Plenário pode votar projeto que autoriza agricultura ao longo de rodovias
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (8) um projeto que autoriza atividades de agricultura ao longo de rodovias. A sessão deliberativa está marcada para as 11h e tem […]
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134, que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores […]
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Anderson Cicotoste. Os depoimentos estavam previstos para ocorrer […]
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusivo de seus sinais distintivos. O PL 3.074/2024 altera a […]