A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. O PL 636/2023, da […]
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e […]
Vídeo: CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank – 7/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ adia PEC que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto estava na pauta desta […]
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. A norma foi publicada […]
CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (7) a análise do projeto de lei que assegura gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis relativas a mulheres […]
Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina sete indicados para chefia embaixadas – 7/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA vota o marco legal para o licenciamento ambiental – 7/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da reeleição – 7/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Trabalhadores de aplicativos devem ter direitos garantidos, aponta debate
Os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (6). Representantes dos trabalhadores, das plataformas e autoridades públicas foram ouvidos na […]