A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul elegerá no dia 21 de março os novos integrantes do colegiado. Na terça (6), a representação, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tratou […]
Vídeo: Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou dois projetos de lei relacionados a escolas nesta terça (6). Uma das matérias estabelece punição como crime hediondo aos homicídios cometidos nos estabelecimentos […]
Vídeo: Novo PNE: orçamento é essencial para melhoria do ensino, apontam profissionais
O Senado tem feito uma série de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado pelos parlamentares (PL 2.614/2024). O PNE traça diretrizes para um período de […]
Vídeo: PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno
Proteção ao idoso pode se tornar competência da União, estados e Distrito Federal. É o que prevê a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2015, que teve as sessões de […]
Áudio: Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime
O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da […]
Vídeo: Fraude no INSS: ministro da Previdência deve prestar esclarecimentos no dia 15
Wolney Queiroz, novo ministro da Previdência, deve estar no Senado no dia 15 de maio. O convite foi feito pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), que busca esclarecimentos sobre […]
Áudio: Comissão quer informações do DNIT sobre funcionamento da BR-364
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o pedido de informações ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, a respeito de uma possível […]
Áudio: Criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia é aprovado pelo Plenário
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia (PRS 57/2023). O autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou que o grupo parlamentar surge […]
Áudio: PEC que garante educação inclusiva na Constituição começa a ser discutida
Os senadores começam a discutir em primeiro turno a proposta que inclui na Constituição a garantia do ensino inclusivo em todos os níveis e modalidades, considerando características, interesses e necessidades […]
CAS debate decisões da ANS sobre planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir decisões recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que causaram repercussão e preocupação entre […]