A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou os juros praticados pelos bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial. A senadora citou […]
Áudio: Estádios poderão reservar assentos para pessoas com autismo
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta (11) projeto que torna obrigatória que estádios e arenas esportivas com mais de 10 mil lugares a reservem assentos para pessoas com […]
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados em suas unidades, o acesso a […]
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, […]
Vídeo: Em audiência, pessoas com nanismo cobram políticas públicas
Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de uma audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e […]
Áudio: Senado analisa atendimento individualizado na educação especial
A Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto (PL 781/2022), do senador licenciado Romário (PL-RJ), prevendo o direito de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades ao […]
Áudio: Nova lei protege animais em desastres e emergências
A Lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (12), institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e […]
Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreendedorismo jovem (PLs 4.269 e […]
CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta que autoriza empresas registradas no […]
Áudio: Projeto torna mais rigorosas regras para progressão de regime em crimes hediondos
O Senado vai iniciar a análise de um projeto (PL 1061/2026) que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena inicial definida pelo juiz para que o condenado por crime […]