A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2026. Na […]
CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece um protocolo de atendimento […]
Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta sexta-feira […]
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior com o uso da […]
Áudio: Aprovada ampliação da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 3.900/2020) que amplia a elegibilidade da Ordem do Mérito Médico para outras categorias profissionais, renomeando-a para Ordem do […]
Áudio: Parlamentares da CPMI vão acessar dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
A totalidade dos dados telemáticos referentes a Daniel Vorcaro chegou à CPMI do INSS. Para prevenir vazamentos de informações sigilosas, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou regras […]
Áudio: Abril pode ser Mês de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que define abril como o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade. […]
CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatório o ensino de […]
Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz […]
Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta
O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que […]