O Senado vai analisar o projeto de lei (PL 727/2026), que autoriza a compra, o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. A proposta, […]
Áudio: Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pode virar lei
O Senado pode iniciar a análise do projeto (PL 1.025/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui por lei a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O […]
CRE vai ouvir chanceler sobre posição do Brasil na guerra no Oriente Médio
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz na quarta-feira (18), às 10h, audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele foi convidado para prestar […]
CPMI do INSS ouve ex-dirigente da Contag nesta segunda
A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16h, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A convocação […]
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito penal, processual penal e […]
Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP
Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate atenção às pessoas com acondroplasia – 13/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate atenção às pessoas com acondroplasia – 13/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) fará audiência pública sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (REQ 10/2026). A Lei 13.257, de 2016 estabelece […]
Áudio: Prática de paraquedismo deverá exigir curso de formação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei (PL) 1.024/2024, que torna obrigatório curso de formação para a prática do paraquedismo e regulamenta a […]