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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 108)

Áudio: Comissão pode votar enquadramento de empresa como startup verde

22/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, após o fim do recesso parlamentar, o projeto que define regras para o enquadramento de empresa como startup verde (PLP 117/2024). Aquelas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

22/01/2026 raadvocacia

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia “com a maior celeridade possível”, informou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

22/01/2026 raadvocacia

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. O Projeto de Lei (PL) 1.533/2023 é um […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Morre Mayra Cunha, jornalista da Comunicação do Senado

22/01/2026 raadvocacia

Morreu na madrugada desta quinta-feira (22), no Recife, a jornalista da Secretaria de Comunicação (Secom) do Senado Mayra Cunha, aos 49 anos. Nascida em Brasília, ela atuava havia mais de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores debatem criação de novo exame para formandos em medicina

22/01/2026 raadvocacia

Quase um terço dos cursos de medicina e 13 mil de 39 mil estudantes da área tiraram nota baixa no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Um projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

22/01/2026 raadvocacia

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado retoma atualização do Código Civil neste ano

22/01/2026 raadvocacia

Os senadores da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil) devem retomar a análise do projeto que reformula a norma (PL 4/2025). O grupo já fez vários debates com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Banco Master: CAE cria grupo de trabalho para acompanhar investigações

22/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instaurou um grupo de trabalho para acompanhar investigações do caso Banco Master. Os senadores deverão se reunir após o fim do recesso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

22/01/2026 raadvocacia

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores […]

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Áudio: CSP analisa proibição a limites de vagas para mulheres na segurança pública

21/01/2026 raadvocacia

O Senado pode votar em 2026 a proibição de limite de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. Projeto nesse sentido já foi aprovado na Comissão de […]

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