A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de diligência externa no município de Nova Mamoré (RO) para verificar os impactos provocados pela recente enchente que atingiu […]
CI vai debater partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos […]
Plenário adia decisão sobre distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. […]
Áudio: Senadores debatem limites para propaganda de apostas esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (9) duas propostas que visam restringir a publicidade das apostas esportivas no Brasil. Os projetos (PL 2985/2023 e PL 3405/2023) alteram a […]
Áudio: Mulheres em risco poderão portar arma para defesa pessoal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de […]
PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 2ª discussão
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (9) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes […]
Senado inaugura gabinete da liderança da Bancada Feminina
O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, foi garante às senadoras […]
Uso de recursos parados em programas inativos na educação sai de pauta
Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). […]
Política para doenças inflamatórias intestinais segue para sanção
A criação da Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (9) e segue para sanção presidencial. Alvos do Projeto […]
Vídeo: Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), a concessão de porte de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência (PL 3272/2024). Em 2024, foram concedidas mais […]