Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais em propagandas de bets, que passaram a valer plenamente em […]
Áudio: Multas de trânsito financiarão ações de saúde e meio ambiente, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (9), a versão apresentada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que […]
Vídeo: Empresário cearense, Edson Queiroz é homenageado em sessão do Congresso
Abril marca o centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz, que faleceu em 1982 aos 57 anos. Reconhecido como um homem visionário e à frente de seu tempo, Edson […]
Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta
O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz. A cerimônia foi requerida (REQ 6/2025) pelo senador Eduardo […]
Áudio: CSP: Lewandowski discute PEC da Segurança Pública com senadores
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (9) de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Ele discutiu com os senadores que compõem esse colegiado a […]
Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas “urgentes” de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes de 2024. Ele citou […]
Áudio: Regras para transporte de pet em avião seguem para o Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao projeto que estabelece regras para dar mais segurança ao transporte aéreo de cães […]
CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio
A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ […]
Vídeo: Ao vivo: Paulo Teixeira fala aos senadores sobre ocupações do MST – 9/4/2025
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova projeto contra devedores contumazes de tributos
Aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar (PLP) 164/2022 carateriza o devedor contumaz de tributos a partir dos critérios de inadimplência […]