A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo federal a estados, municípios e entidades na […]
Senado aprova modernização de acordo tributário com a China
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e […]
Áudio: Plenário atualiza acordo entre Brasil e China para evitar bitributação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de decreto legislativo (PDL 343/2024), que atualiza o acordo entre Brasil e China destinado a evitar a dupla tributação e prevenir a […]
Áudio: Redução na jornada de 44h para 36h teria reflexos positivos, defendem debatedores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, em audiência pública nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição do senador Paulo Paim (PT-RS) que reduz a jornada de […]
Contarato pede apoio para projeto que beneficia pessoas com fibromialgia
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos demais senadores para a aprovação do projeto […]
PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os […]
Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade dos alunos do segundo ano do ensino fundamental […]
Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez (PL 1.640/2022). A […]
Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o […]
Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a […]