Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos demais senadores para a aprovação do projeto […]
PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os […]
Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade dos alunos do segundo ano do ensino fundamental […]
Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez (PL 1.640/2022). A […]
Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o […]
Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a […]
Oriovisto propõe limite para a dívida pública
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imponha um teto para a dívida pública federal. A proposta, […]
Áudio: Avança projeto que aumenta pena para crime contra motorista profissional
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta as punições para homicídio, sequestro, roubo e furto contra motoristas profissionais (PL 3.605/2021). O senador […]
Áudio: Senado insere na Constituição o direito ao saneamento básico
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016). A proposta veio do […]
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que transforma o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional […]