Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), para fornecer livros didáticos às […]
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e […]
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à […]
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado todos os pedidos de empréstimos que fizerem com […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – 8/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – 8/4/25
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Comissão que inclui remédios no SUS terá representante da sociedade civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120, que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). O órgão tem a atribuição de incorporar, […]
Áudio: Debatedores pedem políticas públicas voltadas ao tratamento da endometriose
A endometriose foi tema de audiência pública das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (7). A doença, que afeta milhões de mulheres no país, […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate desigualdades no sistema educacional – 8/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)