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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1103)

Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Vai à CE projeto sobre distribuição de livros técnicos e profissionalizantes

08/04/2025 raadvocacia

Avançou, em sua tramitação no Senado, o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A proposta — que prevê a oferta de livros técnicos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senadoras defendem cota de candidaturas femininas no Código Eleitoral

08/04/2025 raadvocacia

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (8), a Bancada Feminina defendeu que o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) mantenha a cobrança do percentual de candidaturas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

08/04/2025 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que estabelece […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da Funai (PL 2.326/2022). Com a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Galípolo diz à CPI que Banco Central não possui papel na regulamentação das bets

08/04/2025 raadvocacia

Em reunião da CPI das Bets nesta terça-feira (8), os senadores e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, discordaram quanto ao papel do Banco Central com relação às instituições […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021, do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), presidente do colegiado, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE quer melhorar monitoramento de empréstimos dos estados e municípios

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) assumiu nesta terça-feira (8) a autoria de um projeto de resolução do seu presidente, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que obriga o Ministério da Fazenda […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CCJ discute redução da jornada semanal de 44 para 36 horas – 8/4/25

08/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

08/04/2025 raadvocacia

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadoras protestaram contra o trecho do […]

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