A criação de mecanismos para reação brasileira a tarifas internacionais “preserva interesses de Estado, não de governo”. Essa foi a avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a aprovação […]
Vídeo: Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil
O livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002 foi lançado nesta terça-feira (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Salão Negro do Congresso. A obra […]
Áudio: CAE vai discutir criação de limite para dívida pública
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou na reunião desta terça-feira (1º) que vai apresentar um projeto de resolução para fixar o limite da […]
Áudio: Senadores pedem informações sobre a compra do Banco Master pelo BRB
O senador Izalci Lucas (PL-DF) já encaminhou ao Banco Central um pedido de informações sobre a aquisição de 49% do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Ele questiona […]
Áudio: CE aprova penas mais rígidas para crimes praticados em escolas
O projeto de lei (PL 3.613/2023) impõe maior rigor nas sanções para atos violentos praticados dentro de instituições de ensino e classifica-os como crimes hediondos. Acatada na Comissão de Educação […]
Áudio: Senado autoriza crédito para seguro defeso e combate às queimadas
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MPV 1268/2024), que liberou crédito no valor de R$ 938 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados às ações de […]
Vídeo: Plenário aprova participação popular no orçamento e incentivo à economia criativa
Mais participação da sociedade civil na elaboração do orçamento. É o que prevê o PLP 201/2019, aprovado pelos senadores, nesta terça-feira (1º). A iniciativa garante a realização de audiências públicas […]
Áudio: Plenário garante participação popular nos orçamentos públicos
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que assegura a participação popular na elaboração do Orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PLP […]
Áudio: Senado destina recursos de fundos constitucionais para economia criativa
O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PLC 134/2017) que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais para a economia criativa. Com isso, esses fundos poderão assegurar recursos […]
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 1.268/2024) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no combate a incêndios florestais e secas no Pantanal […]