Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial
Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (1º) defenderam o projeto que incentiva a armazenagem rural pelos Fundos Constitucionais […]
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para […]
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência
O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nesta terça-feira (1º). Ambos são de […]
Áudio: CPI das Bets: saúde mental de apostadores é desafio para o SUS
Em depoimento à CPI das Bets nesta terça-feira (1º), o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, afirmou que o SUS não tem estrutura para enfrentar o […]
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O PL 2.088/2023, do senador […]
Áudio: Novas regras para transporte de cães e gatos em aviões são aprovadas na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que estabelece normas mais rígidas para o transporte de cães e gatos em voos. As regras, que […]
PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão
A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição (PEC 2/2016) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (1). Ainda são necessárias outras duas […]
Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso
O senador Márcio Bittar (União-AC) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que deve protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir o acesso de partidos políticos […]
Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa
O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar o governo federal pela ausência de […]