O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos […]
Empregador que integrar ‘lista suja’ do trabalho escravizado pode ficar inelegível
Quem tiver o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravização — a chamada “lista suja do trabalho escravizado”, elaborada pelo pelo poder público — […]
Áudio: Projeto permite renegociação de dívidas rurais de quem sofreu com catástrofes climáticas
Um projeto de lei em discussão no Senado (PL 320/2025) permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. Apresentada […]
Áudio: Projeto proíbe patrocínio público a escolas de samba que façam apologia a crimes
Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa poderão ter seus repasses financeiros suspensos, além […]
Áudio: Anvisa abre consulta sobre cannabis; Senado tem propostas de regulamentação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana uma nova consulta pública para atualizar a regulamentação de cannabis — planta conhecida por produzir a maconha — no país. […]
CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira
Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do […]
Senado promove debate e relança coleção ‘História da Ditadura’ na segunda-feira
O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá como parte de um seminário sobre o golpe de 1964 […]
Áudio: Projeto define regras gerais para educação midiática e digital
O sucesso da série britânica Adolescência acendeu o debate sobre o uso das redes sociais, discursos de ódio, fake news, o papel da família e da escola no controle e […]
Áudio: CDR aprova exclusão do Cristo Redentor dos limites do Parque Nacional da Tijuca
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a exclusão do morro do Corcovado, que abriga a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, da área do Parque […]
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser […]