Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Em deles é o PL 223/2023, que garante […]
Áudio: Confira os principais projetos da pauta do Plenário nesta semana
Um dos projetos de lei que estão na pauta do Plenário do Senado desta semana é o PLC 134/2017, que libera recursos dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte (FNO), […]
Comissão debate proposta que financia armazenagem rural nesta terça-feira
O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência […]
Áudio: CPI das Bets continua a debater a saúde mental de apostadores
A CPI das Bets vai ouvir nesta terça-feira (1º) a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros. Ela defende a restrição da publicidade de casas […]
Áudio: Projeto prevê desconto na conta de luz de empreendedores de baixa renda
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 561/2025, para permitir que o pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 recebam descontos na tarifa […]
Áudio: Confira os projetos que estão na pauta da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (1º), a partir das 11h. Confira no áudio os projetos de lei que estão na pauta de votações desse colegiado […]
Áudio: Senado promove relançamento de coleção sobre a ditadura militar
O Conselho Editorial do Senado e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, promovem nesta segunda-feira (31) o relançamento da coleção História da Ditadura: do golpe militar à […]
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em […]
CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam […]
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um […]