A Comissão de Infraestrutura (CI) examina um projeto de lei que regulamenta a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para sua conversão em […]
Áudio: CE inicia debates sobre novo Plano Nacional de Educação
O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), propôs um ciclo de 12 audiências públicas sobre o projeto de lei (PL 2.614/2024) do novo Plano […]
Vídeo: Davi Alcolumbre participa de comitiva presidencial em missão no Japão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está no Japão, acompanhando a comitiva do presidente Lula. Em suas redes sociais, Davi afirmou que o compromisso da visita é fortalecer os laços […]
Áudio: Plenário vota tornozeleira eletrônica para agressores e políticas na área da saúde
O Plenário do Senado começa a discutir, nesta terça-feira (25), a proposta de emenda à Constituição (PEC 02/2016) que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais. No mesmo dia, […]
Áudio: Sergio Moro propõe aperfeiçoamento do acordo de não persecução penal
O Senado pode iniciar neste ano a análise de um projeto que passa a exigir do acusado de prática de crime contra a administração pública o pedido de exoneração do […]
Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um deles é a atualização do acordo entre o […]
CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira
O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma das quatro proposições em apoio […]
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil
O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26) a […]
Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços de disque-emergência. Também estão na pauta a […]
Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até R$ 5 mil […]