O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos projetos de lei (PL 1.774/2019) e (PL 2.158/2023), […]
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente — como nome completo, CPF, fotografia […]
Áudio: Empresário que foi viciado em jogos fará depoimento na CPI das Bets
A CPI das Bets recebe nesta terça-feira (25), a partir das 11h, o empresário André Holanda Rodrigues Rolim. Ele deve fazer um relato pessoal de sua experiência como ex-viciado em […]
Áudio: CCJ vai iniciar análise do novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia neste ano a análise do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), explica que o texto consolida […]
Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores
A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cidade Ocidental (GO), no Entorno de […]
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta
Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher a monitoramento eletrônico — com […]
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grande beleza ou interesse para visitação pública, é um […]
Áudio: CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 19 um projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que estabelece a perda de bens e valores dos autores dos […]
Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do Plenário da terça-feira (25). O […]
Áudio: Projeto que regula uso de cigarros eletrônicos deve ser votado em 2025
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5.008/2023). Nos últimos […]