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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 115)

Áudio: Setor de mineração cobra regras claras para exploração de terras-raras

28/05/2026 raadvocacia

Em debate na Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (27), especialistas em mineração defenderam a necessidade de regras claras para investimentos no setor. Eles participaram de uma audiência pública sobre […]

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Vídeo: Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma

28/05/2026 raadvocacia

O glaucoma, principal causa de cegueira no mundo, é desafio de saúde pública no Brasil. O debate sobre o diagnóstico precoce e o tratamento da doença, na quarta-feira (27) reuniu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovado aumento de indenização por derramamento de óleo no mar

28/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto decreto legislativo que atualiza a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O documento foi adotado em 1969 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Promulgados dispositivos da LDO após derrubada de veto pelo Congresso

28/05/2026 raadvocacia

A promulgação de quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que tiveram veto presidencial derrubado pelo Congresso, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos – 28/5/26

28/05/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos – 28/5/26

28/05/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças

28/05/2026 raadvocacia

A publicidade em jogos eletrônicos para crianças pode ser proibida, segundo um projeto aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Nos jogos para adolescentes, os anúncios deverão […]

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Áudio: Senado aprova manutenção de incentivos para o terceiro setor

28/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto de lei complementar que prevê a retomada de benefícios tributários para todas as entidades do terceiro setor. O PLP 11/2026, que segue para […]

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Áudio: Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência

28/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feita (27) projeto que determina a retirada da internet ou de meios de comunicação de conteúdo com nome, imagem ou qualquer outro […]

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Áudio: Vai à sanção projeto que incentiva primeiro emprego

28/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que incentiva primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Segundo o PL 5.228/2019, a carga tributária será reduzida para […]

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