O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima […]
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamente os agentes públicos que não adotarem as medidas previstas […]
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstica contra a mulher, que a ação penal ocorra mesmo […]
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem […]
CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de indiciamento de Bruno Tolentino por manipulação de resultados. […]
Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a Constituição […]
CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher perca bens e valores de sua […]
Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima, com foco na agricultura familiar. Ele ressaltou que tem direcionado […]
Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC
O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025. Esse projeto de decreto legislativo, de sua autoria, suspende […]
Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE). Ela destacou a importância da promoção […]