A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O PL 5.710/2023, da presidente […]
CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do juiz sem a necessidade de pedido) […]
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no ministério. A data da reunião ainda será agendada. […]
Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, detido há quase dois anos no presídio […]
Vídeo: Ao vivo: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vota relatório final – 19/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil
O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 milhões de brasileiros. Quem recebe até […]
Vídeo: Ao vivo: CTFC debate transparência em organizações da sociedade civil – 19/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol
Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Alejandro […]
CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, […]