O presidente Lula sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir ICMS e ISS. A Lei Complementar […]
Áudio: Sancionada lei de incentivo à produção de cacau de qualidade
O presidente Lula sancionou uma lei que inclui na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade medidas para a recuperação do setor cacaueiro e aprimoramento na cadeia produtiva. […]
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo […]
Áudio: Lei prevê bolsas para futuros professores da educação básica
Foi sancionada a lei que cria uma política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica, prevendo o pagamento de bolsas a estudantes que optarem por cursos presenciais […]
Sessão de reabertura dos trabalhos é marcada para dia 2
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. A […]
Áudio: CAS votará obrigação de planos cobrirem teste de Zika vírus para gestantes
Está pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o teste sorológico para Zika vírus em gestantes (PL […]
Áudio: Projeto define critérios para fechamento de agências bancárias
Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se possa fechar uma agência bancária. O projeto (PL 5.456/2025) foi […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país
A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira […]
Áudio: Projeto acaba com sigilo de 100 anos sobre informações de agentes públicos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às informações pessoais de agentes públicos, relativas a intimidade, vida privada, […]
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada no Diário Oficial […]