O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter […]
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham mensagem discriminatória, seja de caráter religioso ou racial. O Projeto […]
Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras
Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando finalmente conseguem ser diagnosticados, começa a luta para ter […]
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê […]
Áudio: Cinema indiano quer investir no Brasil, afirma Nelsinho Trad
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se reuniu na quinta-feira (27) com o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy. Ao destacar que a […]
Áudio: Nelsinho Trad discute Rota Bioceânica com chanceler Mauro Vieira
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), reuniu-se com o chanceler Mauro Vieira na última terça-feira (25) para discutir a implantação da chamada Rota Bioceânica. Esse […]
Áudio: Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira (28) o entendimento do ministro Flávio […]
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na quinta-feira (27) pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização […]
Áudio: Senado vai analisar aumento da pena para furto de telefones celulares
Furtar aparelho celular pode passar a ser um crime qualificado. O Senado vai analisar o projeto (PL) 494/2025, que muda o artigo 155 do Código Penal para estabelecer pena de […]