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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1194)

Vídeo: Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis

28/02/2025 raadvocacia

Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis é tema de discussões no Legislativo. No Senado, o debate se dá em torno de quatro projetos de lei: o PL 89/2023, do senador […]

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Áudio: Projeto que suspende multas por evasão de pedágio retorna ao Senado

28/02/2025 raadvocacia

Os senadores vão analisar o substitutivo da Câmara ao PL 4.643/2020, projeto que amplia as formas de pagamento de pedágios em rodovias federais, permitindo uso de cartões, Pix e carteiras […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia

28/02/2025 raadvocacia

Uma indenização de R$ 50 mil e a pensão mensal vitalícia estavam previstas em projeto (PL 6.064/2023) para beneficiar as pessoas com deficiência decorrente do vírus Zika. Famílias com crianças […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Nelsinho Trad fala sobre reunião do Parlasul e Rota Bioceânica

28/02/2025 raadvocacia

Recém-eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para o biênio 2025-2026, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) participou na última semana da reunião do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado vai analisar projeto que cria Dia Nacional para a Ação Climática

28/02/2025 raadvocacia

Está em análise no Senado o projeto da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que institui o dia 27 de abril como Dia Nacional para a Ação Climática (PL 2215/2024). Aprovado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

28/02/2025 raadvocacia

Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou a criação do Dia da Axé Music (17 de fevereiro), ritmo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Instituto DataSenado faz pesquisa sobre apostas e cassinos

28/02/2025 raadvocacia

Desde o dia 21, o Instituto DataSenado está ouvindo pessoas em todo o país sobre legalização de jogos e cassinos no Brasil. O objetivo é elaborar pesquisa de opinião sobre […]

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Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

28/02/2025 raadvocacia

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação, em 1974. E se depender […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

27/02/2025 raadvocacia

Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cria o Exame Nacional […]

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Áudio: Após entendimento com Davi Alcolumbre, Dino libera pagamento de emendas

27/02/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Legislativo, por meio do diálogo, assegurou a independência entre os Poderes e as prerrogativas dos parlamentares. A declaração se refere à […]

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