A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, na última quarta-feira (19), um parecer que prevê que servidoras públicas vítimas de violência doméstica tenham prioridade em processos de transferência de local de […]
Áudio: Número de deputados pode aumentar de 513 para 527
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal, […]
Áudio: Senado disputa prêmio de inovação com projeto de gestão sustentável
O Senado Federal está entre os finalistas do 5º Prêmio Conexão Inova, que reconhece projetos transformadores no setor público. A oficina Gestão Pública Sustentável, conduzida pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB), […]
Áudio: Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março, afirma relator
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024), afirmou que a votação do projeto ocorrerá apenas no dia 17 de março, tanto na CMO quanto […]
Áudio: Proposta assegura orçamento mínimo para Forças Armadas
As Forças Armadas poderão ter um orçamento mínimo equivalente a 2% do PIB do ano anterior. E deverão investir um percentual de seus gastos opcionais em projetos estratégicos que contribuam […]
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei (PL 304/2025) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) altera o Estatuto da Advocacia (Lei […]
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da […]
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais […]
Áudio: Fernanda Torres é indicada para receber Diploma Bertha Lutz
Premiada no Globo de Ouro por sua atuação como Eunice Paiva no filme Ainda Estou Aqui, do diretor Walter Salles, a atriz Fernanda Torres foi indicada pela senadora Eliziane Gama […]
Áudio: Senado pode alterar prazos e durações de inelegibilidade
O Senado analisa o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade (PLP 192/2023). A proposta, que veio da Câmara dos […]